Fazenda está confiante no avanço de medidas de arrecadação no Congresso, diz secretário

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou, nesta terça-feira (21), que a pasta está confiante com o avanço no Congresso das medidas para turbinar a arrecadação, ressaltando a medida provisória que altera as regras de tributação federal sobre subvenções estaduais ? um dos principais projetos para aumentar o volume de receitas em 2024 e ajudar a Fazenda na meta de déficit primário zero.

Confiança na meta

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda defendeu ainda que o objetivo da pasta de zerar o déficit primário em 2024 não se trata de um ?capricho? e que o alvo foi colocado em razão de a equipe econômica entender que é possível recompor a base fiscal do País sem distorcer o sistema tributário.

?O objetivo de zerar o déficit nós temos não por nenhum motivo pessoal, não é capricho de ninguém, é simplesmente porque entendemos que é possível que país recomponha base fiscal sem distorcer sistema tributário, pelo contrário, corrigindo distorções?, disse ele. Mello ainda voltou a reconhecer que o ano de 2023 é o ?mais difícil?, em razão das surpresas na arrecadação, mas insistiu que a Fazenda está no processo de recomposição da base fiscal. ?Essas medidas que estão sendo aprovadas vão melhorar perspectiva de estabilização nos próximos anos?, disse.

Crédito

O secretário afirmou também que a pasta percebeu uma melhoria significativa no mercado de crédito, situação beneficiada, por exemplo, pela melhora nas curvas de juros e pelo programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola.

?Tanto a concessão para pessoa física e pessoa jurídica mostram retomada do crescimento. No mercado de capitais, acelera tendência de crescimento e vai se aproximando de curvas de 2022. Também temos já alguns resultados do Desenrola, um deles é a queda da taxa inadimplência de pessoa física, das famílias?, disse Mello, para quem o Desenrola ainda tem um ?potencial de alcançar muito mais gente?.

Mercado de trabalho

Sobre o mercado de trabalho, Mello ressaltou que o quadro segue resiliente, destacando o dado de rendimento real. ?Nós chegamos a comentar no meio do ano que tinha momento que parecia que não estava crescimento muito rendimento real, mas a partir do terceiro trimestre se vê aumento não só do rendimento médio real, como da massa de renda real efetiva. Temos taxa de crescimento bastante expressiva da massa, o que é aspecto positivo do ponto de vista da demanda e renda das famílias?, completou.